domingo , 18 abril 2021

Cachoeirinha-PE: Prefeitura proíbe fogueiras no período junino após recomendação do MPPE

Foto: Internet

Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Cachoeirinha, no Agreste, proibiu a realização das tradicionais fogueiras durante o período junino. A medida foi tomada como forma de enfrentamento ao novo coronavírus.

RECOMENDAÇÃO n° 29/2020 de 04 de Junho de 2020 da Procuradoria Geral da Justiça

Trata da proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavirus, vem conscientizar e pedir a colaboração de toda população quanto ao cumprimento desta medida, visto que, a fumaça pode provocar ou intensificar problemas respiratórios aos pacientes, principalmente os que estão contaminados ou se recuperando da COVID-19.

De acordo com o Ministério Público, o descumprimento desta norma acarretará à responsabilização por crime contra a saúde pública, de acordo com o artigo 268 do Código Penal.

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