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Para evitar possível abuso de poder econômico e também o mal uso dos recursos devido ao ano eleitoral, o Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram uma recomendação conjunta a prefeitos e secretários municipais.  O documento apresenta uma série de medidas para que os gestores não usem de má fé para se aproveitar do momento de instabilidade e fragilidade …

Ministro da Saúde diz que ações políticas podem atrapalhar combate ao coronavírus Em teleconferência com prefeitos, Mandetta pede o adiamento das eleições de 2020Foto: Isac Nobrega/Presidência BRASÍLIA — Em teleconferência com prefeitos neste domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , recomendou o adiamento das eleições deste ano. Mandetta disse que esse é o momento de o Congresso Nacional tratar o assunto, para …

Quem não estiver em dia com documento não poderá votar nas eleições Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, …

Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças já valem para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de outubro deste ano, respeitando …