terça-feira , 4 agosto 2020

Arquivos de Tag: Ministério Público

CACHOEIRINHA-PE: Com medidas restritivas, feira do couro e aço acontecerá nesta quinta após decisão conjunta entre prefeitura e MP

Nesta terça (14), a prefeitura de Cachoeirinha, emitiu uma nota, na qual comunicava o cumprimento da recomendação do Ministério Público em relação a proibição da feira do couro e aço, esta que acontece todas as quintas-feiras. Nesta quarta (15), após decisão conjunta entre Ministério Público e Prefeitura ficou determinado que a feira estará autorizada para acontecer, porém, com medidas restritivas …

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CACHOEIRINHA-PE: Polícia Militar cumprirá recomendação do Ministério Público e adotará medidas rígidas em casos de aglomerações de pessoas como prevenção ao novo coronavírus

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o Destacamento de Polícia Militar de Cachoeirinha adote todas as providências necessárias para evitar e dispersar aglomerações de pessoas, colaborando assim com ações fiscalizatórias de prevenção ao novo coronavírus realizadas pelas autoridades sanitárias estadual e municipal. A PM deve também identificar eventuais responsáveis por eventos de aglomeração ou que represente o descumprimento …

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MPPE alerta que circulação de pessoas sem máscaras pode ser enquadrada como crime

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação aos seus membros para que orientem os prefeitos de suas comarcas para realizar uma campanha de conscientização sobre o uso obrigatório de máscaras. O texto é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. A recomendação relembra que a lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020 dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e …

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Cachoeirinha-PE: Prefeitura proíbe fogueiras no período junino após recomendação do MPPE

Foto: Internet Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Cachoeirinha, no Agreste, proibiu a realização das tradicionais fogueiras durante o período junino. A medida foi tomada como forma de enfrentamento ao novo coronavírus. RECOMENDAÇÃO n° 29/2020 de 04 de Junho de 2020 da Procuradoria Geral da Justiça Trata da proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de …

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Ministério Público do Estado pede que Justiça decrete lockdown em Pernambuco

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou uma ação contra o Executivo estadual pedindo que a Justiça do Estado acate o lockdown como medida de combate mais severo ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Desde o começo da semana a medida já era especulada, tendo sido verificadas filas de carros em supermercados em Casa Forte, diante do receio …

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Cachoeirinha-PE: Município acata recomendação do Ministério Público para prevenção do coronavírus; uso de máscaras ao sair às ruas

A prefeitura de Cachoeirinha acatou a recomendação do Ministério Público e adotou mais uma medida de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – o uso de máscaras por todo cidadão ao sair às ruas da cidade. O comunicado foi feito na noite deste domingo (26), pelo prefeito do município, Ivaldo de Almeida, o qual destacou que a recomendação passará a valer …

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Canhotinho-PE: Coronavírus – MP emite recomendação sobre aumento abusivo de preços de produtos

O Ministério Público do município de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, emitiu uma nota de recomendação a respeito do aumento no preços de alguns produtos voltados à prevenção do novo Coronavírus. A nota foi publicada na última quarta-feira (18) e recomenda que não sejam realizados aumentos arbitrários de preços, especialmente nos produtos: álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas …

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