A Câmara de Vereadores de São Bento do Una devolveu R$ 20 mil da quantia recebida este mês à Prefeitura daquele município pedindo que os recursos fossem usados na área de saúde. A pandemia do coronavírus deixou em alerta todo o sistema de saúde do Brasil.
“A Câmara vai ficar fechada. Então, pedi a tesoureira para ver os recursos que iam sobrar na intenção de devolver à prefeitura”, resumiu o presidente da Câmara daquela cidade, André Valença (PSD).
A casa legislativa paga as suas contas com o duodécimo, um repasse de um percentual da receitas arrecadadas pelo Poder Executivo, que nesse caso é a prefeitura. O duodécimo é repassado no dia 20.
Com a Câmara fechada desde a quarta-feira (20/03) por causa da decisão de evitar aglomerações para evitar a propação do coronavírus, os gastos seriam menores com pequenas despesas. “Pedi a tesoureira para fazer um levantamento pagando tudo que deveria ser quitado. E deixando algumas reservas necessárias para pagar a metade do 13º, as férias. A nossa intenção era devolver o que ia sobrar para ajudar na área de saúde do município. Comuniquei isso aos outros vereadores”, contou André, que faz parte do grupo político de oposição a atual prefeita, Debora Almeida (PSB). “Não posso prejudicar o município porque sou oposição à prefeita. A nossa intenção é, se a Câmara continuar fechada, e sobrarem recursos, devolver todo mês”, afirmou.
IMPACTO
O duodécimo é um repasse com base em tudo que é arrecadado pelo município. “Não sabemos quanto tempo vai durar o fechamento da Câmara por causa do coronavírus, nem como vai se comportar a economia do País”, contou Valença. Numa crise econômica, a arredação do município diminui, porque as pessoas consomem menos e recolhem menos impostos, principalmente sobre os sobre o consumo, que são algumas das principais receitas de muitas prefeituras e Estados.
André é candidato a vereador na próxima eleição, mas disse que nem pensou nisso. “No momento em que as pessoas mais precisam, temos que ajudar. A cidade é de todas as pessoas e se deve pensar no bem comum”, argumentou. A Câmara de Vereadores de São Bento do Una tem 27 funcionários, sendo 15 assessores (dos parlamentares) e 12 na área administrativa.
A Prefeitura de São Bento do Una encaminhou R$ 316 mil à Câmara de Vereadores na sexta-feira (20/03). Esses recursos deveriam bancar os custos daquela casa. “A arrecadação (de tributos) vai ter uma queda imensa. Fiquei muito grata a essa devolução da Câmara de Vereadores. Usarei os recursos para comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e luva, além de medicamentos para o hospital do município”, afirmou a prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida (PSB). “Já fui reeleita. Não vou ser candidata nas próximas eleições”, revelou.
São Bento do Una está entre os municípios com maiores Produto Interno Bruto (PIB) do Agreste de Pernambuco. É a cidade que mais produz ovos em todo o Norte e Nordeste. “A maior parte dos impostos recolhidos aqui são da União. O município vive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, contou a prefeita. Atualmente, São Bento tem seis pessoas com suspeita de coronavírus. Não houve confirmação da doença naquele município.
Por JC