TV Replay O que é bom se repete!
Foi publicado nesta segunda-feira (20) um decreto municipal que suspende vários contratos temporários na prefeitura de São Caetano. Se encaixam na proposta do prefeito Jadiel Braga (PSD), professores, auxiliares de limpeza, merendeiras entre outros serviços que não são considerados essenciais para atender a população no combate ao Coronavírus.
De acordo com o prefeito da cidade, a situação foi provocada devido a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
“Ficam suspensos, a partir de 16 de abril de 2020, os contratos temporários por excepcional interesse público em vigência no exercício de 2020, enquanto durar a situação de emergência na saúde pública de importância nacional, declarada por meio da portaria n° 188/GM/MS/2020”, diz o texto.
Ainda segundo o texto, o recesso escolar de julho foi antecipado para os dias 1º e 15 de abril. O decreto diz ainda os servidores demitidos vão receber os salários proporcionais até o dia 15 de abril. No entanto, o decreto não atinge aos contratados na área da saúde.
“Excetuam-se da suspensão estabelecidas neste decreto os contratos temporários por excepcional interesse público vinculados à área de saúde”.
Por Blog Mário Flávio
