sábado , 23 novembro 2024

CACHOEIRINHA-PE: Partido político emite nota e declara que vai cumprir decisão da justiça eleitoral

O Presidente do PSB, prefeito e candidato à reeleição, Ivaldo Almeida, em nota, afirmou que vai acatar a determinação da Justiça Eleitoral, a qual proibiu atos de campanha, que sejam realizados em desacordo as regras do Decreto Estadual nº 49.393, que inclusive limita a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas.

A decisão foi determinada pelo juiz eleitoral Thiago Pacheco Cavalcanti, o qual fixou a pena de multa individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por evento que descumprir, para cada partido e candidatos participantes, sem prejuízo da responsabilização penal (art. 268 do Código Penal) ou por ato de improbidade administrativa.

ABAIXO SEGUE A NOTA

Meus amigos e amigas da Nação 40, por determinação da Justiça Eleitoral em conformidade com a REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600460-22.2020.6.17.0044 / 044ª ZONA ELEITORAL DE SÃO CAITANO PE, a Coligação Cachoeirinha Segue em Frente acata a determinação no sentido de cancelar todos os eventos que possam aglomerar mais que 100 pessoas, de acordo com o Decreto Estadual 43.393/2020, sobre as regras sanitárias, afim de garantir a segurança dos nossos militantes e correligionários. Em breve estaremos juntos novamente.

Nossa campanha não irá parar, continuaremos apresentando nossas conquistas e propostas nas redes sociais.

Ivaldo Almeida – Presidente do Diretório Municipal do PSB 40.

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