quinta-feira , 2 maio 2024

Ministério Público do Estado pede que Justiça decrete lockdown em Pernambuco

O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou uma ação contra o Executivo estadual pedindo que a Justiça do Estado acate o lockdown como medida de combate mais severo ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Desde o começo da semana a medida já era especulada, tendo sido verificadas filas de carros em supermercados em Casa Forte, diante do receio de falta de suprimentos com uma restrição maior às atividades na capital e no Estado.

A decisão será dada pela primeira Vara da Fazenda Pública do Recife, onde o pedido foi apresentado. Não se sabe se o governo vai pedir a suspensão.

No lockdown, solicitado pela 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital,  Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, seria determinado o fechamento total de todas as atividades não essenciais, inclusive via delivery. No pedido, o MP solicita que a medida seja decretada inicialmente por 15 dias, pede restrições à circulação de veículos e também a fixação de multas para quem circular sem motivo essencial ou sair às ruas sem máscara.

Por Blog do Jamildo

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