O ex-prefeito de Lajedo, Rossine Blesmany (PSD), protocolou uma ação junto ao Ministério Público contra o vereador Júnior Rural (PSB), por ter o parlamentar se utilizado de influências políticas para furar a fila do SUS. Vídeo: Divulgação Segundo o ex-prefeito que também é delegado, o próprio vereador teria divulgado em redes sociais um vídeo, no qual afirmou que recebeu ajuda …
Leia Mais »Arquivos de Tag: Ministério Público
CACHOEIRINHA-PE: Com medidas restritivas, feira do couro e aço acontecerá nesta quinta após decisão conjunta entre prefeitura e MP
Nesta terça (14), a prefeitura de Cachoeirinha, emitiu uma nota, na qual comunicava o cumprimento da recomendação do Ministério Público em relação a proibição da feira do couro e aço, esta que acontece todas as quintas-feiras. Nesta quarta (15), após decisão conjunta entre Ministério Público e Prefeitura ficou determinado que a feira estará autorizada para acontecer, porém, com medidas restritivas …
Leia Mais »CACHOEIRINHA-PE: Prefeitura atende recomendação do MP e proíbe feira do couro e aço
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, seguindo recomendação do Ministério Público (MPPE), comunicou nesta terça (14), a proibição da realização da feira do couro e aço na próxima quinta, 16 de julho de 2020. A medida busca resguardar a saúde e a vida da população, diante do quadro de pandemia da Covid-19 no município. A proibição tem o intuito de reduzir …
Leia Mais »CACHOEIRINHA-PE: Polícia Militar cumprirá recomendação do Ministério Público e adotará medidas rígidas em casos de aglomerações de pessoas como prevenção ao novo coronavírus
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o Destacamento de Polícia Militar de Cachoeirinha adote todas as providências necessárias para evitar e dispersar aglomerações de pessoas, colaborando assim com ações fiscalizatórias de prevenção ao novo coronavírus realizadas pelas autoridades sanitárias estadual e municipal. A PM deve também identificar eventuais responsáveis por eventos de aglomeração ou que represente o descumprimento …
Leia Mais »MPPE alerta que circulação de pessoas sem máscaras pode ser enquadrada como crime
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação aos seus membros para que orientem os prefeitos de suas comarcas para realizar uma campanha de conscientização sobre o uso obrigatório de máscaras. O texto é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. A recomendação relembra que a lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020 dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e …
Leia Mais »Cachoeirinha-PE: Prefeitura proíbe fogueiras no período junino após recomendação do MPPE
Foto: Internet Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Cachoeirinha, no Agreste, proibiu a realização das tradicionais fogueiras durante o período junino. A medida foi tomada como forma de enfrentamento ao novo coronavírus. RECOMENDAÇÃO n° 29/2020 de 04 de Junho de 2020 da Procuradoria Geral da Justiça Trata da proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de …
Leia Mais »Ministério Público do Estado pede que Justiça decrete lockdown em Pernambuco
O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou uma ação contra o Executivo estadual pedindo que a Justiça do Estado acate o lockdown como medida de combate mais severo ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Desde o começo da semana a medida já era especulada, tendo sido verificadas filas de carros em supermercados em Casa Forte, diante do receio …
Leia Mais »Cachoeirinha-PE: Município acata recomendação do Ministério Público para prevenção do coronavírus; uso de máscaras ao sair às ruas
A prefeitura de Cachoeirinha acatou a recomendação do Ministério Público e adotou mais uma medida de prevenção e enfrentamento ao coronavírus – o uso de máscaras por todo cidadão ao sair às ruas da cidade. O comunicado foi feito na noite deste domingo (26), pelo prefeito do município, Ivaldo de Almeida, o qual destacou que a recomendação passará a valer …
Leia Mais »Canhotinho-PE: Coronavírus – MP emite recomendação sobre aumento abusivo de preços de produtos
O Ministério Público do município de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, emitiu uma nota de recomendação a respeito do aumento no preços de alguns produtos voltados à prevenção do novo Coronavírus. A nota foi publicada na última quarta-feira (18) e recomenda que não sejam realizados aumentos arbitrários de preços, especialmente nos produtos: álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas …
Leia Mais »